Mestrado em Direito Civil e Tributário

100% EAD

Carga horária:1040h

Curso registrado: Ibratep.org

O Mestrado em Direito Civil e Tributário é um programa de pós-graduação que se dedica ao aprofundamento dos conhecimentos nas áreas do direito civil e do direito tributário, proporcionando uma formação abrangente e especializada. Este curso visa capacitar os alunos para enfrentar os desafios jurídicos contemporâneos e desenvolver habilidades analíticas e práticas nas duas áreas.

Objetivos do Mestrado:

Aprofundar o Conhecimento: Oferecer uma formação sólida nas teorias e práticas do direito civil e tributário, com ênfase nas normas, princípios e aplicações.

Desenvolver Habilidades Críticas: Estimular o pensamento crítico e a análise de casos complexos, preparando os alunos para tomar decisões informadas no exercício profissional.

Formar Especialistas: Capacitar os alunos para atuarem como especialistas em direito civil e tributário, habilitando-os a resolver questões jurídicas de forma eficaz e ética.

Promover Pesquisa Acadêmica: Incentivar a produção de pesquisas e estudos que contribuam para o avanço do conhecimento nas áreas de direito civil e tributário.

O curso se ampara na Modalidade Livre pela Lei 1821 de 12/03/1953, e Decreto Lei Nº 34.330 de 21/10/53, Decreto Lei Nº 9.394/96 e 9.475/97 e Pareceres Nº 97/99; 296/99 e 765/99 do CNE e Artigos: 5º,§ 1º, § 8º e 9º e Art. 210 da Constituição Federal, portanto não necessita da chancela do MEC.  

  • Método
    100% Online
  • Duração média
    3 a 12 meses
  • TCC
    Opcional
  1. Teoria Geral do Direito Civil: Estudo dos princípios fundamentais do direito civil, incluindo pessoas, bens, fatos jurídicos e obrigações.
  2. Contratos e Responsabilidade Civil: Análise dos contratos, suas modalidades e efeitos, além da responsabilidade civil em diferentes contextos.
  3. Direito de Família e Sucessões: Estudo das relações familiares, regimes de bens, divórcio e sucessão, incluindo testamentos e heranças.
  4. Direito Tributário Geral: Análise dos princípios do direito tributário, incluindo a legislação tributária, tipos de tributos e a relação entre o fisco e os contribuintes.
  5. Planejamento Tributário: Estudo das estratégias legais para a otimização da carga tributária e a prevenção de litígios com o fisco.
  6. Contencioso Tributário: Análise do processo administrativo e judicial em matéria tributária, incluindo a defesa do contribuinte.
  7. Direitos dos Contribuintes: Estudo dos direitos e garantias dos contribuintes, incluindo questões relacionadas à proteção de dados e privacidade.
  8. Legislação Comparada: Análise do direito civil e tributário em diferentes jurisdições, permitindo uma compreensão mais ampla das práticas jurídicas.
  9. Ética e Responsabilidade Profissional: Discussão sobre a ética na atuação dos profissionais do direito e sua responsabilidade social.
  10. Métodos de Pesquisa Jurídica: Desenvolvimento de habilidades para a realização de pesquisas acadêmicas e práticas em direito civil e tributário.

Curso 100% online. Nossa metodologia permite que o aluno conclua no seu tempo. Não tendo tempo mínimo nem máximo para a conclusão. 

– O aluno estudará de forma autônoma e 100% online pelo computado celular ou tablete .

– Todos cursos possuem uma avaliação que pode ser um questionário ou um resumo do conteúdo. Para ter direito ao certificado, o aluno precisa ser aprovado na avaliação (70% de aproveitamento). Caso não seja aprovado, pode realizar a avaliação novamente sem qualquer custo.

– Após aprovação em todos os módulos, o aluno pode solicitar seu Certificado digital gratuitamente ou o físico com papel especial e selo mediante pagamento de taxa.

– O estudo e avaliação são simples, mas exigirão atenção para que possa obter sucesso

– Todos os módulos e materiais são  disponibilizados 24 horas em nosso portal, onde você terá o tempo que quiser para fazer o estudo do conteúdo.

No nosso portal você conta com suporte e tutoria além de material de apoio, Bibliotecas específicas para seu curso e também de todos os gêneros.

O aluno tem acesso total ao portal, que dispõe de Cursos de Capacitação Grátis, Cursos de Idiomas grátis, Material Pedagógico e Acadêmico.

 *Bolsa de estudos de 50% para cursos de Pós-graduação, superior sequencial ou Técnico reconhecido pelo MEC

*OBS: para pagamento via boleto o é necessário que tenha sido quitada todas as parcelas para a contemplação da bolsa.

ATENÇÃO:  Nosso Mestrado NÃO é um curso Estrito Sensu reconhecido ou regulamentado pelo MEC/CAPS. Porém tem caráter de validade em alguns aspectos por ser um curso registrado e reconhecido fora do órgão oficial do Governo junto ao IBRATEP.org que é uma empresa e certificadora de cursos oficializada pelo governo federal através do INPI.  

Ao concluir o curso o aluno poderá baixar o certificado diretamente no seu portal.

CERTIFICADO DIGITAL: A emissão do certificado digital é gratuita.

CERTIFICADO FÍSICO: Caso Queira receber o certificado impresso em sua casa é cobrado uma taxa de envio e impressão.

IMPORTÂNCIA DO CERTIFICADO: É a melhor maneira de comprovar a sua qualificação profissional e investir em sua carreira

BASE LEGAL DO CERTIFICADO: Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.

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Principais Dúvidas

  •  Nosso Mestrado NÃO é um curso Estrito Sensu reconhecido ou regulamentado pelo MEC/CAPS. Porém tem caráter de validade em alguns aspectos, por ser um curso registrado e reconhecido fora do órgão oficial do Governo junto ao IBRATEP.org que é uma empresa e certificadora de cursos com marca registrada do INPI.  

  • Não. O programa de Mestrado livre não é submetido à avaliação de órgãos de ensino oficiais brasileira CAPES do MEC. 
  • O valor do curso já inclui o certificado digital. Caso o aluno deseje o certificado físico pagará apenas a taxa de envio e impressão.
  • Não. Todas as avaliações são feitas de forma EAD, diretamente na plataforma. Para cada módulo o aluno deverá fazer uma avaliação. Caso deseje ajuda, poderá solicitar apoio da tutoria com nossos professores gratuitamente.
  • Curso 100% online. Todo material fica disponível no portal do Aluno para estudar quando quiser.

    Para cada módulo tem uma avaliação que pode ser questionário ou resumo, e as dúvida podem ser tiradas direto com a tutoria por chamados ou sala ao vivo. 

  • Nossa metodologia permite que o aluno conclua no seu tempo. Não tendo tempo mínimo nem máximo para a conclusão. 

  • Para cada módulo tem uma avaliação cujo padrão é em formato de resumo, podendo o aluno optar por questionário desde que faça a solicitação a tutoria.  

  • NÃO. Esse é o valor total do curso, com exceção do certificado físico se o aluno solicitar. 

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