Mestrado em Direito

100% EAD

Carga horária:1040h

Curso registrado: Ibratep.org

O Mestrado em Direito Penal é um programa acadêmico que tem como objetivo aprofundar os conhecimentos teóricos e práticos relacionados ao direito penal, preparando os alunos para atuar em diferentes áreas do sistema de justiça criminal. Este curso abrange desde os fundamentos do direito penal até questões contemporâneas, como criminalidade organizada, crimes cibernéticos e direitos humanos, promovendo uma formação sólida e crítica.

Objetivos do Mestrado:

  • Aprofundar o Conhecimento em Direito Penal: Capacitar os alunos com um entendimento detalhado das normas e princípios do direito penal, incluindo suas aplicações práticas.
  • Analisar Questões Contemporâneas: Estudar temas atuais e relevantes no campo do direito penal, como a criminalidade transnacional, as novas tecnologias e a proteção dos direitos fundamentais.
  • Desenvolver Competências Críticas e Analíticas: Estimular o pensamento crítico sobre as políticas de criminalização e as práticas judiciais, promovendo um debate ético e social.
  • Preparar para a Prática Profissional: Formar profissionais aptos a atuar em diversas funções, como advocacia, magistratura, promotorias, defensoria pública e consultoria jurídica.

O curso se ampara na Modalidade Livre pela Lei 1821 de 12/03/1953, e Decreto Lei Nº 34.330 de 21/10/53, Decreto Lei Nº 9.394/96 e 9.475/97 e Pareceres Nº 97/99; 296/99 e 765/99 do CNE e Artigos: 5º,§ 1º, § 8º e 9º e Art. 210 da Constituição Federal, portanto não necessita da chancela do MEC.  

  • Método
    100% Online
  • Duração média
    3 a 12 meses
  • TCC
    Opcional
  1. Teoria Geral do Direito Penal: Estudo dos princípios fundamentais do direito penal, incluindo a tipicidade, a ilicitude e a culpabilidade.
  2. Crimes em Espécie: Análise detalhada dos diferentes tipos de crimes previstos na legislação penal, como homicídio, roubo, furto e crimes contra a dignidade sexual.
  3. Criminalização e Políticas Criminais: Discussão sobre as políticas de criminalização e suas implicações sociais e jurídicas.
  4. Direitos Humanos e Direito Penal: Estudo da relação entre direitos humanos e práticas penais, incluindo garantias fundamentais e tratamento de réus.
  5. Processo Penal: Análise do funcionamento do sistema processual penal, incluindo as etapas do processo, direitos das partes e garantias processuais.
  6. Crimes Cibernéticos: Estudo das questões legais relacionadas aos crimes cometidos por meio da internet e novas tecnologias.
  7. Criminalidade Organizada: Análise das formas de criminalidade organizada, suas características e as respostas do sistema penal.
  8. Técnicas de Investigação Penal: Estudo das técnicas e métodos utilizados na investigação de crimes, incluindo escuta telefônica, infiltração e busca e apreensão.
  9. Penologia e Execução Penal: Discussão sobre o sistema penal e as medidas de execução, incluindo penas, medidas de segurança e alternativas penais.
  10. Direito Penal Comparado: Análise das diferenças e semelhanças entre os sistemas penais de diferentes países, abordando questões culturais e jurídicas.

Curso 100% online. Nossa metodologia permite que o aluno conclua no seu tempo. Não tendo tempo mínimo nem máximo para a conclusão. 

– O aluno estudará de forma autônoma e 100% online pelo computado celular ou tablete .

– Todos cursos possuem uma avaliação que pode ser um questionário ou um resumo do conteúdo. Para ter direito ao certificado, o aluno precisa ser aprovado na avaliação (70% de aproveitamento). Caso não seja aprovado, pode realizar a avaliação novamente sem qualquer custo.

– Após aprovação em todos os módulos, o aluno pode solicitar seu Certificado digital gratuitamente ou o físico com papel especial e selo mediante pagamento de taxa.

– O estudo e avaliação são simples, mas exigirão atenção para que possa obter sucesso

– Todos os módulos e materiais são  disponibilizados 24 horas em nosso portal, onde você terá o tempo que quiser para fazer o estudo do conteúdo.

No nosso portal você conta com suporte e tutoria além de material de apoio, Bibliotecas específicas para seu curso e também de todos os gêneros.

O aluno tem acesso total ao portal, que dispõe de Cursos de Capacitação Grátis, Cursos de Idiomas grátis, Material Pedagógico e Acadêmico.

 *Bolsa de estudos de 50% para cursos de Pós-graduação, superior sequencial ou Técnico reconhecido pelo MEC

*OBS: para pagamento via boleto o é necessário que tenha sido quitada todas as parcelas para a contemplação da bolsa.

ATENÇÃO:  Nosso Mestrado NÃO é um curso Estrito Sensu reconhecido ou regulamentado pelo MEC/CAPS. Porém tem caráter de validade em alguns aspectos por ser um curso registrado e reconhecido fora do órgão oficial do Governo junto ao IBRATEP.org que é uma empresa e certificadora de cursos oficializada pelo governo federal através do INPI.  

Ao concluir o curso o aluno poderá baixar o certificado diretamente no seu portal.

CERTIFICADO DIGITAL: A emissão do certificado digital é gratuita.

CERTIFICADO FÍSICO: Caso Queira receber o certificado impresso em sua casa é cobrado uma taxa de envio e impressão.

IMPORTÂNCIA DO CERTIFICADO: É a melhor maneira de comprovar a sua qualificação profissional e investir em sua carreira

BASE LEGAL DO CERTIFICADO: Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.

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Principais Dúvidas

  •  Nosso Mestrado NÃO é um curso Estrito Sensu reconhecido ou regulamentado pelo MEC/CAPS. Porém tem caráter de validade em alguns aspectos, por ser um curso registrado e reconhecido fora do órgão oficial do Governo junto ao IBRATEP.org que é uma empresa e certificadora de cursos com marca registrada do INPI.  

  • Não. O programa de Mestrado livre não é submetido à avaliação de órgãos de ensino oficiais brasileira CAPES do MEC. 
  • O valor do curso já inclui o certificado digital. Caso o aluno deseje o certificado físico pagará apenas a taxa de envio e impressão.
  • Não. Todas as avaliações são feitas de forma EAD, diretamente na plataforma. Para cada módulo o aluno deverá fazer uma avaliação. Caso deseje ajuda, poderá solicitar apoio da tutoria com nossos professores gratuitamente.
  • Curso 100% online. Todo material fica disponível no portal do Aluno para estudar quando quiser.

    Para cada módulo tem uma avaliação que pode ser questionário ou resumo, e as dúvida podem ser tiradas direto com a tutoria por chamados ou sala ao vivo. 

  • Nossa metodologia permite que o aluno conclua no seu tempo. Não tendo tempo mínimo nem máximo para a conclusão. 

  • Para cada módulo tem uma avaliação cujo padrão é em formato de resumo, podendo o aluno optar por questionário desde que faça a solicitação a tutoria.  

  • NÃO. Esse é o valor total do curso, com exceção do certificado físico se o aluno solicitar. 

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