O Mestrado em Direito Penal é um programa acadêmico que tem como objetivo aprofundar os conhecimentos teóricos e práticos relacionados ao direito penal, preparando os alunos para atuar em diferentes áreas do sistema de justiça criminal. Este curso abrange desde os fundamentos do direito penal até questões contemporâneas, como criminalidade organizada, crimes cibernéticos e direitos humanos, promovendo uma formação sólida e crítica.

Objetivos do Mestrado:

• Aprofundar o Conhecimento em Direito Penal: Capacitar os alunos com um entendimento detalhado das normas e princípios do direito penal, incluindo suas aplicações práticas.
• Analisar Questões Contemporâneas: Estudar temas atuais e relevantes no campo do direito penal, como a criminalidade transnacional, as novas tecnologias e a proteção dos direitos fundamentais.
• Desenvolver Competências Críticas e Analíticas: Estimular o pensamento crítico sobre as políticas de criminalização e as práticas judiciais, promovendo um debate ético e social.
• Preparar para a Prática Profissional: Formar profissionais aptos a atuar em diversas funções, como advocacia, magistratura, promotorias, defensoria pública e consultoria jurídica.

O curso se ampara na Modalidade Livre pela Lei 1821 de 12/03/1953, e Decreto Lei Nº 34.330 de 21/10/53, Decreto Lei Nº 9.394/96 e 9.475/97 e Pareceres Nº 97/99; 296/99 e 765/99 do CNE e Artigos: 5º,§ 1º, § 8º e 9º e Art. 210 da Constituição Federal, portanto não necessita da chancela do MEC.