Doutorado Livre Ciências Jurídicas

100% EAD

Carga horária:1040h

Curso Registrado: Ibratep.org

O Doutorado Livre em Ciências Jurídicas é um programa avançado de formação destinado ao desenvolvimento de pesquisas de alto nível no campo jurídico. O curso tem como objetivo a formação de doutores com visão crítica e aprofundada sobre as normas, instituições e processos que regem a sociedade, capacitando-os a atuar em pesquisas e atividades acadêmicas, assessorias jurídicas, formulação de políticas e desenvolvimento de práticas inovadoras no campo do direito. Este curso abrange uma ampla gama de áreas do direito, incluindo direito constitucional, administrativo, penal, ambiental e empresarial, promovendo uma abordagem interdisciplinar e global das questões jurídicas contemporâneas.

Objetivo Geral:

Capacitar profissionais para a produção de pesquisas avançadas e o desenvolvimento de novos saberes no campo das Ciências Jurídicas, promovendo a análise crítica dos fenômenos jurídicos e das relações entre direito, sociedade e instituições.

Objetivos Específicos:

Aprofundar o conhecimento em áreas específicas do direito, promovendo a inovação e o avanço teórico e prático no campo jurídico.

Desenvolver habilidades de pesquisa e análise de normas, jurisprudências e doutrinas jurídicas.

Capacitar para o ensino e a difusão de saberes jurídicos em contextos acadêmicos e sociais.

Estimular a produção de soluções jurídicas para os desafios atuais, com ênfase na ética, na justiça e na sustentabilidade.

Fomentar a interdisciplinaridade, integrando conhecimentos de áreas afins ao direito, como sociologia, economia, filosofia e ciências políticas.

Amparo Legal 

O curso se ampara na Modalidade Livre pela Lei 1821 de 12/03/1953, e Decreto Lei Nº 34.330 de 21/10/53, Decreto Lei Nº 9.394/96 e 9.475/97 e Pareceres Nº 97/99; 296/99 e 765/99 do CNE e Artigos: 5º,§ 1º, § 8º e 9º e Art. 210 da Constituição Federal, portanto não necessita da chancela do MEC.  

  • Método
    100% Online
  • Duração média
    3 a 12 meses
  • TCC
    Opcional

Teoria Geral do Direito e Filosofia Jurídica
Aborda os fundamentos filosóficos do direito, as principais teorias jurídicas e os debates entre positivismo e jusnaturalismo.

Metodologia da Pesquisa Jurídica
Capacita os alunos para desenvolver pesquisas científicas rigorosas, incluindo análise de fontes, métodos qualitativos e quantitativos, e técnicas de redação acadêmica.

Direito Constitucional Avançado
Análise crítica das estruturas constitucionais, incluindo temas como separação de poderes, direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e direitos sociais.

Direito Administrativo e Políticas Públicas
Estudo do direito administrativo, abordando a atuação do Estado, regulamentação de serviços públicos, e formulação e análise de políticas públicas.

Direito Penal e Criminologia
Exploração dos princípios do direito penal, teorias da pena, criminologia e políticas de justiça criminal.

Direito Processual e Sistema Judiciário
Estudo avançado dos sistemas processuais, princípios do contraditório e ampla defesa, e a estrutura e funcionamento do sistema judiciário.

Direito Civil e Relações Privadas
Análise das relações jurídicas entre indivíduos, incluindo contratos, responsabilidade civil, direitos de família e sucessão.

Direito Empresarial e Societário
Estudo das normas que regem a atividade empresarial, direito societário, falência e recuperação judicial e aspectos regulatórios.

Direito Internacional Público e Privado
Exploração dos temas de direito internacional, incluindo tratados, direitos humanos, soberania, direito de refugiados e arbitragem internacional.

Direito Ambiental e Sustentabilidade
Estudo do direito ambiental, abordando legislação ambiental, desenvolvimento sustentável, e políticas de preservação e recuperação ambiental.

Direito do Trabalho e Seguridade Social
Análise dos direitos trabalhistas, relações de trabalho, direito sindical e questões de seguridade social e previdência.

Direitos Humanos e Democracia
Investigação dos direitos humanos em contexto global, incluindo temas como dignidade humana, igualdade, acesso à justiça e participação democrática.

Ética e Deontologia Jurídica
Estudo dos princípios éticos e deontológicos no exercício da advocacia e da magistratura, com foco na responsabilidade profissional e integridade.

Seminários Avançados e Desenvolvimento de Tese (OPCIONAL)

Curso 100% online. Nossa metodologia permite que o aluno conclua no seu tempo. Não tendo tempo mínimo nem máximo para a conclusão. 

– O aluno estudará de forma autônoma e 100% online pelo computado celular ou tablete .

– Todos cursos possuem uma avaliação que pode ser um questionário ou um resumo do conteúdo. Para ter direito ao certificado, o aluno precisa ser aprovado na avaliação (70% de aproveitamento). Caso não seja aprovado, pode realizar a avaliação novamente sem qualquer custo.

– Após aprovação em todos os módulos, o aluno pode solicitar seu Certificado digital gratuitamente ou o físico com papel especial e selo mediante pagamento de taxa.

– O estudo e avaliação são simples, mas exigirão atenção para que possa obter sucesso

– Todos os módulos e materiais são  disponibilizados 24 horas em nosso portal, onde você terá o tempo que quiser para fazer o estudo do conteúdo.

No nosso portal você conta com suporte e tutoria além de material de apoio, Bibliotecas específicas para seu curso e também de todos os gêneros.

O aluno tem acesso total ao portal, que dispõe de Cursos de Capacitação Grátis, Cursos de Idiomas grátis, Material Pedagógico e Acadêmico.

 *Bolsa de estudos de 50% para cursos de Pós-graduação, superior sequencial ou Técnico reconhecido pelo MEC

*OBS: para pagamento via boleto o é necessário que tenha sido quitada todas as parcelas para a contemplação da bolsa.

ATENÇÃO:  Nosso Doutorado NÃO é um curso Estrito Sensu reconhecido ou regulamentado pelo MEC/CAPS. Porém tem caráter de validade em alguns aspectos por ser um curso registrado e reconhecido fora do órgão oficial do Governo junto ao IBRATEP.org que é uma empresa e certificadora de cursos oficializada pelo governo federal através do INPI.  

Ao concluir o curso o aluno poderá baixar o certificado diretamente no seu portal.

CERTIFICADO DIGITAL: A emissão do certificado digital é gratuita.

CERTIFICADO FÍSICO: Caso Queira receber o certificado impresso em sua casa é cobrado uma taxa de envio e impressão.

IMPORTÂNCIA DO CERTIFICADO: É a melhor maneira de comprovar a sua qualificação profissional e investir em sua carreira

BASE LEGAL DO CERTIFICADO: Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.

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Principais Dúvidas

  •  Nosso Doutorado NÃO é um curso Estrito Sensu reconhecido ou regulamentado pelo MEC/CAPS. Porém tem caráter de validade em alguns aspectos, por ser um curso registrado e reconhecido fora do órgão oficial do Governo junto ao IBRATEP.org que é uma empresa e certificadora de cursos com marca registrada do INPI.  

  • Não. O programa de Mestrado livre não é submetido à avaliação de órgãos de ensino oficiais brasileira CAPES do MEC. 
  • O valor do curso já inclui o certificado digital. Caso o aluno deseje o certificado físico pagará apenas a taxa de envio e impressão.
  • Não. Todas as avaliações são feitas de forma EAD, diretamente na plataforma. Para cada módulo o aluno deverá fazer uma avaliação. Caso deseje ajuda, poderá solicitar apoio da tutoria com nossos professores gratuitamente.
  • Curso 100% online. Todo material fica disponível no portal do Aluno para estudar quando quiser.

    Para cada módulo tem uma avaliação que pode ser questionário ou resumo, e as dúvida podem ser tiradas direto com a tutoria por chamados ou sala ao vivo. 

  • Nossa metodologia permite que o aluno conclua no seu tempo. Não tendo tempo mínimo nem máximo para a conclusão. 

  • Para cada módulo tem uma avaliação cujo padrão é em formato de resumo, podendo o aluno optar por questionário desde que faça a solicitação a tutoria.  

MATRÍCULA DE CURSOs

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