Doutorado em Direitos Humanos

100% EAD

Carga horária:1040h

Curso Registrado: Ibratep.org

O Doutorado Livre em Direitos Humanos é um programa acadêmico avançado que visa formar especialistas comprometidos com a promoção, defesa e efetivação dos direitos humanos em diversas esferas sociais, políticas e jurídicas. Este curso oferece uma abordagem crítica e multidisciplinar sobre os direitos humanos, abordando suas bases teóricas, históricas e práticas, bem como os desafios contemporâneos enfrentados na sua implementação em diferentes contextos. Os alunos são incentivados a desenvolver pesquisas que contribuam para a reflexão e a ação na área dos direitos humanos, buscando soluções para as violações e a promoção da justiça social.

Objetivo Geral:

Capacitar profissionais e pesquisadores para atuar na promoção e proteção dos direitos humanos, desenvolvendo uma compreensão crítica das teorias, práticas e desafios enfrentados no contexto atual.

Objetivos Específicos:

Aprofundar o conhecimento sobre os instrumentos internacionais e nacionais de proteção dos direitos humanos.

Analisar criticamente as práticas de violação de direitos humanos e suas implicações sociais.

Promover a pesquisa em direitos humanos, com foco em temas contemporâneos e desafios emergentes.

Formar líderes e defensores dos direitos humanos que possam influenciar políticas e práticas sociais.

Amparo Legal 

O curso se ampara na Modalidade Livre pela Lei 1821 de 12/03/1953, e Decreto Lei Nº 34.330 de 21/10/53, Decreto Lei Nº 9.394/96 e 9.475/97 e Pareceres Nº 97/99; 296/99 e 765/99 do CNE e Artigos: 5º,§ 1º, § 8º e 9º e Art. 210 da Constituição Federal, portanto não necessita da chancela do MEC.  

  • Método
    100% Online
  • Duração média
    3 a 12 meses
  • TCC
    Opcional

Módulo 1: Fundamentos dos Direitos Humanos

Conceito e definição de direitos humanos.

História e evolução dos direitos humanos.

Classificação dos direitos humanos: civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.

Módulo 2: Instrumentos Internacionais de Direitos Humanos

Declarações e tratados internacionais: DUDH, PIDCP, PIDESC, entre outros.

O papel das Nações Unidas e de organismos internacionais na proteção dos direitos humanos.

Mecanismos de supervisão e implementação de tratados.

Módulo 3: Direitos Humanos e Constituição

A proteção dos direitos humanos na constituição brasileira e em outras constituições.

O papel do Poder Judiciário na defesa dos direitos humanos.

Controle de constitucionalidade e seus impactos nos direitos fundamentais.

Módulo 4: Direitos Humanos e Políticas Públicas

Relação entre direitos humanos e políticas públicas.

Avaliação e monitoramento de políticas públicas em direitos humanos.

Direitos humanos e desenvolvimento sustentável.

Módulo 5: Direitos das Minorias e Grupos Vulneráveis

Análise dos direitos das mulheres, crianças, idosos, LGBTQIA+, povos indígenas e refugiados.

Políticas de inclusão e proteção a grupos marginalizados.

Discriminação e igualdade de direitos.

Módulo 6: Direitos Humanos e Justiça Criminal

Direitos dos acusados e prisioneiros no contexto da justiça criminal.

Sistema penal e direitos humanos: análise crítica das práticas.

Justiça restaurativa e alternativas ao encarceramento.

Módulo 7: Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável

Relação entre direitos humanos e desenvolvimento sustentável.

Impacto das políticas econômicas e sociais nos direitos humanos.

Sustentabilidade e direitos ambientais.

Módulo 8: Violação de Direitos Humanos

Causas e consequências das violações de direitos humanos.

Casos emblemáticos de violações e suas repercussões.

Mecanismos de reparação e justiça transicional.

Módulo 9: Mecanismos de Proteção dos Direitos Humanos

Sistemas interamericano e europeu de proteção dos direitos humanos.

Corte Interamericana de Direitos Humanos e suas decisões.

Advocacia e litigância em direitos humanos.

Módulo 10: Direitos Humanos e Tecnologias Emergentes

Impactos das novas tecnologias nos direitos humanos.

Privacidade, vigilância e liberdade de expressão na era digital.

Direitos humanos na internet e proteção de dados pessoais.

Módulo 11: Educação em Direitos Humanos

Importância da educação em direitos humanos para a cidadania.

Metodologias de ensino e sensibilização sobre direitos humanos.

Programas e iniciativas de educação em direitos humanos.

Módulo 12: Advocacy e Mobilização Social em Direitos Humanos

Estratégias de advocacy para promover os direitos humanos.

Mobilização social e a participação da sociedade civil.

Estudos de caso de campanhas bem-sucedidas em direitos humanos.

Módulo 13: Ética e Direitos Humanos

Reflexões éticas sobre a prática dos direitos humanos.

Dilemas morais enfrentados por defensores dos direitos humanos.

A ética na pesquisa em direitos humanos.

Módulo 14: Seminário de Pesquisa e Desenvolvimento de Tese (OPCIONAL)

Curso 100% online. Nossa metodologia permite que o aluno conclua no seu tempo. Não tendo tempo mínimo nem máximo para a conclusão. 

– O aluno estudará de forma autônoma e 100% online pelo computado celular ou tablete .

– Todos cursos possuem uma avaliação que pode ser um questionário ou um resumo do conteúdo. Para ter direito ao certificado, o aluno precisa ser aprovado na avaliação (70% de aproveitamento). Caso não seja aprovado, pode realizar a avaliação novamente sem qualquer custo.

– Após aprovação em todos os módulos, o aluno pode solicitar seu Certificado digital gratuitamente ou o físico com papel especial e selo mediante pagamento de taxa.

– O estudo e avaliação são simples, mas exigirão atenção para que possa obter sucesso

– Todos os módulos e materiais são  disponibilizados 24 horas em nosso portal, onde você terá o tempo que quiser para fazer o estudo do conteúdo.

No nosso portal você conta com suporte e tutoria além de material de apoio, Bibliotecas específicas para seu curso e também de todos os gêneros.

O aluno tem acesso total ao portal, que dispõe de Cursos de Capacitação Grátis, Cursos de Idiomas grátis, Material Pedagógico e Acadêmico.

 *Bolsa de estudos de 50% para cursos de Pós-graduação, superior sequencial ou Técnico reconhecido pelo MEC

*OBS: para pagamento via boleto o é necessário que tenha sido quitada todas as parcelas para a contemplação da bolsa.

ATENÇÃO:  Nosso Doutorado NÃO é um curso Estrito Sensu reconhecido ou regulamentado pelo MEC/CAPS. Porém tem caráter de validade em alguns aspectos por ser um curso registrado e reconhecido fora do órgão oficial do Governo junto ao IBRATEP.org que é uma empresa e certificadora de cursos oficializada pelo governo federal através do INPI.  

Ao concluir o curso o aluno poderá baixar o certificado diretamente no seu portal.

CERTIFICADO DIGITAL: A emissão do certificado digital é gratuita.

CERTIFICADO FÍSICO: Caso Queira receber o certificado impresso em sua casa é cobrado uma taxa de envio e impressão.

IMPORTÂNCIA DO CERTIFICADO: É a melhor maneira de comprovar a sua qualificação profissional e investir em sua carreira

BASE LEGAL DO CERTIFICADO: Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.

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Principais Dúvidas

  •  Nosso Doutorado NÃO é um curso Estrito Sensu reconhecido ou regulamentado pelo MEC/CAPS. Porém tem caráter de validade em alguns aspectos, por ser um curso registrado e reconhecido fora do órgão oficial do Governo junto ao IBRATEP.org que é uma empresa e certificadora de cursos com marca registrada do INPI.  

  • Não. O programa de Mestrado livre não é submetido à avaliação de órgãos de ensino oficiais brasileira CAPES do MEC. 
  • O valor do curso já inclui o certificado digital. Caso o aluno deseje o certificado físico pagará apenas a taxa de envio e impressão.
  • Não. Todas as avaliações são feitas de forma EAD, diretamente na plataforma. Para cada módulo o aluno deverá fazer uma avaliação. Caso deseje ajuda, poderá solicitar apoio da tutoria com nossos professores gratuitamente.
  • Curso 100% online. Todo material fica disponível no portal do Aluno para estudar quando quiser.

    Para cada módulo tem uma avaliação que pode ser questionário ou resumo, e as dúvida podem ser tiradas direto com a tutoria por chamados ou sala ao vivo. 

  • Nossa metodologia permite que o aluno conclua no seu tempo. Não tendo tempo mínimo nem máximo para a conclusão. 

  • Para cada módulo tem uma avaliação cujo padrão é em formato de resumo, podendo o aluno optar por questionário desde que faça a solicitação a tutoria.  

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