Módulo 1: Fundamentos do Direito Penal

Princípios gerais do Direito Penal.

Função e limites do Direito Penal na sociedade.

Estrutura e normas do Código Penal.

Módulo 2: Teoria do Delito

Conceito e elementos do crime: tipicidade, ilicitude e culpabilidade.

Classificação dos crimes (crimes dolosos, culposos, contravenções).

Teorias da pena e sua aplicação.

Módulo 3: Criminologia

História e evolução da criminologia.

Teorias criminológicas contemporâneas.

Relação entre criminalidade, desvio social e controle social.

Módulo 4: Direito Penal e Direitos Humanos

Princípios de proteção dos direitos humanos no contexto penal.

Proibições de tortura, tratamento desumano e garantias processuais.

O papel dos organismos internacionais na defesa dos direitos humanos.

Módulo 5: Política Criminal

Políticas de prevenção e controle da criminalidade.

Sistema penal e suas alternativas (justiça restaurativa, medidas socioeducativas).

Análise crítica das políticas de segurança pública.

Módulo 6: Processo Penal

Estrutura e princípios do processo penal.

Fases do processo penal: investigação, instrução e julgamento.

Garantias processuais e o papel do juiz.

Módulo 7: Crimes Contra a Pessoa

Definição e tipificação dos crimes contra a vida, a integridade física e a liberdade.

Análise de crimes como homicídio, lesão corporal e violência doméstica.

Aspectos sociais e psicológicos da criminalidade.

Módulo 8: Crimes Contra o Patrimônio

Tipos de crimes patrimoniais (furto, roubo, apropriação indébita).

Análise das implicações econômicas e sociais desses delitos.

Impacto das tecnologias digitais na criminalidade patrimonial.

Módulo 9: Crimes Ambientais

Legislação penal ambiental e proteção dos recursos naturais.

Análise de crimes ambientais e suas consequências.

O papel do Direito Penal na proteção ambiental.

Módulo 10: Crimes de Trânsito

Legislação de trânsito e sua relação com o Direito Penal.

Responsabilidade criminal por acidentes de trânsito.

Políticas de prevenção e controle de crimes de trânsito.

Módulo 11: Crimes Cibernéticos

Definição e tipificação de crimes na era digital.

Legislação aplicável e desafios na investigação de crimes cibernéticos.

Impactos sociais e legais da tecnologia na criminalidade.

Módulo 12: Sistema Penitenciário e Execução Penal

Estrutura e funcionamento do sistema penitenciário.

Direitos dos presos e condições de cumprimento de pena.

Alternativas à pena privativa de liberdade e ressocialização.

Módulo 13: Novas Tendências do Direito Penal

Análise de legislações recentes e suas implicações (ex.: Lei Maria da Penha, Lei Anticrime).

Impacto das mudanças sociais e tecnológicas no Direito Penal.

Debates contemporâneos sobre descriminalização e reforma penal.

Módulo 14: Seminário de Pesquisa e Desenvolvimento de Tese (OPCIONAL)