Doutorado em Direito Empresarial e Trabalhista

100% EAD

Carga horária:1040h

Curso Registrado: Ibratep.org

Este curso de doutorado em Direito Empresarial e Trabalhista é projetado para oferecer uma formação avançada, com ênfase nas interseções entre Direito Empresarial e Direito do Trabalho, abordando questões contemporâneas e desafios complexos nesses campos. Com uma estrutura abrangente, o curso engloba desde fundamentos teóricos até práticas inovadoras, promovendo uma visão interdisciplinar necessária para entender a dinâmica e as transformações jurídicas no ambiente empresarial moderno.

Objetivo do Curso: Desenvolver habilidades críticas e analíticas em estudantes para que possam conduzir pesquisas avançadas e contribuir com soluções inovadoras nas áreas do Direito Empresarial e Trabalhista. Além disso, o curso visa formar doutorandos capazes de atuar como consultores, acadêmicos ou gestores jurídicos de alta competência em corporações e instituições que demandam uma compreensão profunda das legislações empresariais e trabalhistas.

Amparo Legal 

O curso se ampara na Modalidade Livre pela Lei 1821 de 12/03/1953, e Decreto Lei Nº 34.330 de 21/10/53, Decreto Lei Nº 9.394/96 e 9.475/97 e Pareceres Nº 97/99; 296/99 e 765/99 do CNE e Artigos: 5º,§ 1º, § 8º e 9º e Art. 210 da Constituição Federal, portanto não necessita da chancela do MEC.  

  • Método
    100% Online
  • Duração média
    3 a 12 meses
  • TCC
    Opcional

Módulo 1: Fundamentos do Direito Empresarial e Trabalhista

  • Origem e desenvolvimento histórico
  • Teorias e princípios fundamentais
  • Conexão entre Direito Empresarial e Trabalhista
  • Importância da interdisciplinaridade

Módulo 2: Direito das Sociedades e Governança Corporativa

  • Estrutura e tipos de sociedades empresariais
  • Compliance e governança corporativa
  • Responsabilidade dos administradores
  • Aspectos trabalhistas nas sociedades empresariais

Módulo 3: Contratos Empresariais e Relações de Trabalho

  • Análise de contratos comerciais e sua relação com o Direito do Trabalho
  • Cláusulas contratuais em serviços e terceirização
  • Contratos de prestação de serviços e trabalho temporário

Módulo 4: Direito Concorrencial e Relações Trabalhistas

  • Práticas de concorrência leal e desleal
  • Impacto da concorrência nas relações de trabalho
  • Implicações jurídicas e regulamentações nacionais e internacionais

Módulo 5: Direito Trabalhista Internacional e Globalização

  • Padrões internacionais de Direito do Trabalho
  • O papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
  • Impacto da globalização no Direito Empresarial e Trabalhista

Módulo 6: Tecnologia e Inovações no Direito Empresarial e Trabalhista

  • O impacto da transformação digital
  • Inteligência artificial e suas implicações jurídicas
  • Novos contratos e relações de trabalho no ambiente digital

Módulo 7: Responsabilidade Civil Empresarial e Trabalhista

  • Teorias de responsabilidade civil no ambiente corporativo
  • Acidentes de trabalho e responsabilidade do empregador
  • Estudo de casos de responsabilidade empresarial e laboral

Módulo 8: Direito Tributário Empresarial e Relações Trabalhistas

  • Aspectos tributários relevantes para o Direito Empresarial
  • Tributação sobre folha de pagamento e benefícios trabalhistas
  • Impactos tributários nas relações de trabalho

Módulo 9: Propriedade Intelectual e Direitos dos Trabalhadores

  • Proteção de patentes, marcas e direitos autorais
  • Impacto da propriedade intelectual nas relações de trabalho
  • Disputas de propriedade intelectual no ambiente corporativo

Módulo 10: Direito Previdenciário e Direito do Trabalho

  • Seguridade social e proteção ao trabalhador
  • Reforma da previdência e seus impactos no trabalho
  • Análise de seguridade social para empresas e trabalhadores

Módulo 11: Direito Societário Internacional e Relações Trabalhistas

  • Princípios e regulamentos internacionais no Direito Societário
  • Fusões e aquisições e os impactos trabalhistas
  • Empresas multinacionais e as relações laborais internacionais

Módulo 12: Mediação e Arbitragem em Conflitos Trabalhistas e Empresariais

  • Práticas de resolução alternativa de disputas
  • Arbitragem em conflitos empresariais e trabalhistas
  • Técnicas e ferramentas de mediação e negociação

Módulo 13: Direito Ambiental, Sustentabilidade e Relações de Trabalho

  • Obrigações ambientais das empresas
  • Regulamentações de sustentabilidade e suas implicações jurídicas
  • Relações trabalhistas em empresas ambientalmente responsáveis

Módulo 14: Pesquisa e TCC (OPCIONAL

Curso 100% online. Nossa metodologia permite que o aluno conclua no seu tempo. Não tendo tempo mínimo nem máximo para a conclusão. 

– O aluno estudará de forma autônoma e 100% online pelo computado celular ou tablete .

– Todos cursos possuem uma avaliação que pode ser um questionário ou um resumo do conteúdo. Para ter direito ao certificado, o aluno precisa ser aprovado na avaliação (70% de aproveitamento). Caso não seja aprovado, pode realizar a avaliação novamente sem qualquer custo.

– Após aprovação em todos os módulos, o aluno pode solicitar seu Certificado digital gratuitamente ou o físico com papel especial e selo mediante pagamento de taxa.

– O estudo e avaliação são simples, mas exigirão atenção para que possa obter sucesso

– Todos os módulos e materiais são  disponibilizados 24 horas em nosso portal, onde você terá o tempo que quiser para fazer o estudo do conteúdo.

No nosso portal você conta com suporte e tutoria além de material de apoio, Bibliotecas específicas para seu curso e também de todos os gêneros.

O aluno tem acesso total ao portal, que dispõe de Cursos de Capacitação Grátis, Cursos de Idiomas grátis, Material Pedagógico e Acadêmico.

 *Bolsa de estudos de 50% para cursos de Pós-graduação, superior sequencial ou Técnico reconhecido pelo MEC

*OBS: para pagamento via boleto o é necessário que tenha sido quitada todas as parcelas para a contemplação da bolsa.

ATENÇÃO:  Nosso Doutorado NÃO é um curso Estrito Sensu reconhecido ou regulamentado pelo MEC/CAPS. Porém tem caráter de validade em alguns aspectos por ser um curso registrado e reconhecido fora do órgão oficial do Governo junto ao IBRATEP.org que é uma empresa e certificadora de cursos oficializada pelo governo federal através do INPI.  

Ao concluir o curso o aluno poderá baixar o certificado diretamente no seu portal.

CERTIFICADO DIGITAL: A emissão do certificado digital é gratuita.

CERTIFICADO FÍSICO: Caso Queira receber o certificado impresso em sua casa é cobrado uma taxa de envio e impressão.

IMPORTÂNCIA DO CERTIFICADO: É a melhor maneira de comprovar a sua qualificação profissional e investir em sua carreira

BASE LEGAL DO CERTIFICADO: Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.

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Principais Dúvidas

  •  Nosso Doutorado NÃO é um curso Estrito Sensu reconhecido ou regulamentado pelo MEC/CAPS. Porém tem caráter de validade em alguns aspectos, por ser um curso registrado e reconhecido fora do órgão oficial do Governo junto ao IBRATEP.org que é uma empresa e certificadora de cursos com marca registrada do INPI.  

  • Não. O programa de Mestrado livre não é submetido à avaliação de órgãos de ensino oficiais brasileira CAPES do MEC. 
  • O valor do curso já inclui o certificado digital. Caso o aluno deseje o certificado físico pagará apenas a taxa de envio e impressão.
  • Não. Todas as avaliações são feitas de forma EAD, diretamente na plataforma. Para cada módulo o aluno deverá fazer uma avaliação. Caso deseje ajuda, poderá solicitar apoio da tutoria com nossos professores gratuitamente.
  • Curso 100% online. Todo material fica disponível no portal do Aluno para estudar quando quiser.

    Para cada módulo tem uma avaliação que pode ser questionário ou resumo, e as dúvida podem ser tiradas direto com a tutoria por chamados ou sala ao vivo. 

  • Nossa metodologia permite que o aluno conclua no seu tempo. Não tendo tempo mínimo nem máximo para a conclusão. 

  • Para cada módulo tem uma avaliação cujo padrão é em formato de resumo, podendo o aluno optar por questionário desde que faça a solicitação a tutoria.  

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