Doutorado em Direito Comercial

100% EAD

Carga horária:1040h

Curso Registrado: Ibratep.org

Este Curso visa

Amparo Legal 

O curso se ampara na Modalidade Livre pela Lei 1821 de 12/03/1953, e Decreto Lei Nº 34.330 de 21/10/53, Decreto Lei Nº 9.394/96 e 9.475/97 e Pareceres Nº 97/99; 296/99 e 765/99 do CNE e Artigos: 5º,§ 1º, § 8º e 9º e Art. 210 da Constituição Federal, portanto não necessita da chancela do MEC.  

  • Método
    100% Online
  • Duração média
    3 a 12 meses
  • TCC
    Opcional

Teoria Geral do Direito Comercial

Exploração dos princípios e da evolução histórica do Direito Comercial, com ênfase nos conceitos de empresa, empresário e atividade mercantil.

Direito Societário

Estudo das sociedades empresariais, abordando tipos societários, constituição, dissolução e responsabilidades de sócios e acionistas.

Contratos Comerciais

Análise dos principais contratos comerciais, incluindo compra e venda, leasing, franquia, distribuição e contratos de prestação de serviços.

Falência e Recuperação Judicial

Estudo das normas e procedimentos que regulam falências e recuperação judicial de empresas, com foco na preservação da atividade econômica e nos direitos dos credores.

Propriedade Intelectual no Direito Empresarial

Exploração dos direitos de propriedade intelectual, incluindo marcas, patentes, direitos autorais e proteção de segredos comerciais.

Direito Concorrencial e Antitruste

Análise das normas que regulam a concorrência, prevenção de práticas abusivas e promoção de um mercado competitivo.

Mercado de Capitais e Governança Corporativa

Estudo das práticas de governança corporativa, regulamentação do mercado de capitais e direitos dos acionistas em empresas de capital aberto.

Compliance e Ética Empresarial

Exploração das políticas de compliance e ética empresarial, além de medidas de integridade e responsabilidade social corporativa.

Direito Internacional dos Negócios

Abordagem sobre os aspectos jurídicos do comércio internacional, contratos de exportação e importação e tratados internacionais.

Regulação Bancária e Financeira

Estudo das normas que regem as instituições financeiras, com foco na regulação bancária, de câmbio e instrumentos financeiros.

Direito Digital e Novas Tecnologias

Exploração das implicações jurídicas da transformação digital, incluindo e-commerce, proteção de dados e regulamentação de tecnologias emergentes.

Tributação Empresarial

Análise da tributação no contexto empresarial, incluindo regime de tributação para pessoas jurídicas, incentivos fiscais e planejamento tributário.

Responsabilidade Civil Empresarial

Estudo das obrigações e responsabilidades das empresas no âmbito civil, incluindo danos a consumidores, meio ambiente e comunidade.

Seminário de Pesquisa e Desenvolvimento de Tese (OPCIONAL)

Curso 100% online. Nossa metodologia permite que o aluno conclua no seu tempo. Não tendo tempo mínimo nem máximo para a conclusão. 

– O aluno estudará de forma autônoma e 100% online pelo computado celular ou tablete .

– Todos cursos possuem uma avaliação que pode ser um questionário ou um resumo do conteúdo. Para ter direito ao certificado, o aluno precisa ser aprovado na avaliação (70% de aproveitamento). Caso não seja aprovado, pode realizar a avaliação novamente sem qualquer custo.

– Após aprovação em todos os módulos, o aluno pode solicitar seu Certificado digital gratuitamente ou o físico com papel especial e selo mediante pagamento de taxa.

– O estudo e avaliação são simples, mas exigirão atenção para que possa obter sucesso

– Todos os módulos e materiais são  disponibilizados 24 horas em nosso portal, onde você terá o tempo que quiser para fazer o estudo do conteúdo.

No nosso portal você conta com suporte e tutoria além de material de apoio, Bibliotecas específicas para seu curso e também de todos os gêneros.

O aluno tem acesso total ao portal, que dispõe de Cursos de Capacitação Grátis, Cursos de Idiomas grátis, Material Pedagógico e Acadêmico.

 *Bolsa de estudos de 50% para cursos de Pós-graduação, superior sequencial ou Técnico reconhecido pelo MEC

*OBS: para pagamento via boleto o é necessário que tenha sido quitada todas as parcelas para a contemplação da bolsa.

ATENÇÃO:  Nosso Doutorado NÃO é um curso Estrito Sensu reconhecido ou regulamentado pelo MEC/CAPS. Porém tem caráter de validade em alguns aspectos por ser um curso registrado e reconhecido fora do órgão oficial do Governo junto ao IBRATEP.org que é uma empresa e certificadora de cursos oficializada pelo governo federal através do INPI.  

Ao concluir o curso o aluno poderá baixar o certificado diretamente no seu portal.

CERTIFICADO DIGITAL: A emissão do certificado digital é gratuita.

CERTIFICADO FÍSICO: Caso Queira receber o certificado impresso em sua casa é cobrado uma taxa de envio e impressão.

IMPORTÂNCIA DO CERTIFICADO: É a melhor maneira de comprovar a sua qualificação profissional e investir em sua carreira

BASE LEGAL DO CERTIFICADO: Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.

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Principais Dúvidas

  •  Nosso Doutorado NÃO é um curso Estrito Sensu reconhecido ou regulamentado pelo MEC/CAPS. Porém tem caráter de validade em alguns aspectos, por ser um curso registrado e reconhecido fora do órgão oficial do Governo junto ao IBRATEP.org que é uma empresa e certificadora de cursos com marca registrada do INPI.  

  • Não. O programa de Mestrado livre não é submetido à avaliação de órgãos de ensino oficiais brasileira CAPES do MEC. 
  • O valor do curso já inclui o certificado digital. Caso o aluno deseje o certificado físico pagará apenas a taxa de envio e impressão.
  • Não. Todas as avaliações são feitas de forma EAD, diretamente na plataforma. Para cada módulo o aluno deverá fazer uma avaliação. Caso deseje ajuda, poderá solicitar apoio da tutoria com nossos professores gratuitamente.
  • Curso 100% online. Todo material fica disponível no portal do Aluno para estudar quando quiser.

    Para cada módulo tem uma avaliação que pode ser questionário ou resumo, e as dúvida podem ser tiradas direto com a tutoria por chamados ou sala ao vivo. 

  • Nossa metodologia permite que o aluno conclua no seu tempo. Não tendo tempo mínimo nem máximo para a conclusão. 

  • Para cada módulo tem uma avaliação cujo padrão é em formato de resumo, podendo o aluno optar por questionário desde que faça a solicitação a tutoria.  

MATRÍCULA DE CURSOs

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