Doutorado em Direito Civil e Tributário

100% EAD

Carga horária:1040h

Curso Registrado: Ibratep.org

O Doutorado Livre em Direito Civil e Tributário é um curso avançado destinado ao aprofundamento dos conhecimentos sobre os princípios e as normas que regulam as relações privadas e a tributação. O curso oferece uma formação sólida e interdisciplinar, capacitando os alunos para a análise crítica e inovadora dos aspectos jurídicos que influenciam as interações entre indivíduos, empresas e o Estado, bem como o impacto da tributação nas relações econômicas e sociais. Esse programa visa desenvolver profissionais e pesquisadores aptos a atuar no ensino, na pesquisa e na formulação de políticas em Direito Civil e Tributário.

Objetivo Geral:

Capacitar profissionais e pesquisadores para a análise e solução de questões complexas no campo do Direito Civil e Tributário, promovendo uma compreensão profunda das relações jurídicas entre particulares e das obrigações fiscais, além de desenvolver competências para o ensino e a pesquisa jurídica.

Objetivos Específicos:

Aprofundar o conhecimento teórico e prático em Direito Civil e Tributário, promovendo uma visão crítica e interdisciplinar.

Desenvolver competências para a pesquisa científica em áreas chave, como contratos, responsabilidade civil, tributação e finanças públicas.

Capacitar os alunos para lidar com a regulamentação tributária e com as obrigações fiscais de empresas e indivíduos.

Estimular a compreensão das interações entre direito privado e direito público, analisando o impacto da tributação nas relações civis.

Amparo Legal 

O curso se ampara na Modalidade Livre pela Lei 1821 de 12/03/1953, e Decreto Lei Nº 34.330 de 21/10/53, Decreto Lei Nº 9.394/96 e 9.475/97 e Pareceres Nº 97/99; 296/99 e 765/99 do CNE e Artigos: 5º,§ 1º, § 8º e 9º e Art. 210 da Constituição Federal, portanto não necessita da chancela do MEC.  

  • Método
    100% Online
  • Duração média
    3 a 12 meses
  • TCC
    Opcional

Teoria Geral do Direito Civil

Explora os fundamentos e princípios que regem o Direito Civil, incluindo a pessoa jurídica, capacidade, personalidade, e direitos de personalidade.

Contratos e Obrigações Civis

Estudo aprofundado das obrigações contratuais e extracontratuais, incluindo formação, interpretação, cumprimento e inadimplemento de contratos.

Responsabilidade Civil

Análise dos fundamentos da responsabilidade civil, com enfoque em danos materiais, morais, e responsabilidade objetiva e subjetiva.

Direitos Reais e Propriedade

Estudo dos direitos reais, incluindo propriedade, posse, uso e regulamentação de bens móveis e imóveis.

Direito de Família e Sucessões

Análise das relações familiares, direitos e deveres entre cônjuges e parentes, e aspectos jurídicos da sucessão hereditária.

Teoria Geral do Direito Tributário

Estudo dos fundamentos do Direito Tributário, princípios constitucionais tributários, e a estrutura do sistema tributário nacional.

Tributos e Exigências Fiscais

Análise dos tipos de tributos (impostos, taxas, contribuições), seu funcionamento, e os critérios de incidência e apuração.

Tributação e Finanças Públicas

Exploração das finanças públicas e seu impacto econômico e social, com foco na relação entre arrecadação e aplicação dos recursos.

Planejamento Tributário e Compliance

Estudo de estratégias de planejamento tributário, elisão fiscal e as práticas de compliance tributário.

Direito Processual Civil e Tributário

Análise dos procedimentos e processos judiciais aplicáveis ao Direito Civil e Tributário, incluindo aspectos práticos de contencioso.

Direito Administrativo e Fiscalização Tributária

Estudo da atuação administrativa na fiscalização e arrecadação de tributos, abordando práticas de controle e transparência fiscal.

Direito Internacional Tributário

Exploração das questões de tributação internacional, acordos bilaterais, transferência de lucros e tributação de transações globais.

Ética e Práticas no Direito Civil e Tributário

Discussão dos princípios éticos que norteiam a prática jurídica no Direito Civil e Tributário, com foco na responsabilidade social e na integridade.

Seminário de Pesquisa e Desenvolvimento da Tese (OPCIONAL)

Curso 100% online. Nossa metodologia permite que o aluno conclua no seu tempo. Não tendo tempo mínimo nem máximo para a conclusão. 

– O aluno estudará de forma autônoma e 100% online pelo computado celular ou tablete .

– Todos cursos possuem uma avaliação que pode ser um questionário ou um resumo do conteúdo. Para ter direito ao certificado, o aluno precisa ser aprovado na avaliação (70% de aproveitamento). Caso não seja aprovado, pode realizar a avaliação novamente sem qualquer custo.

– Após aprovação em todos os módulos, o aluno pode solicitar seu Certificado digital gratuitamente ou o físico com papel especial e selo mediante pagamento de taxa.

– O estudo e avaliação são simples, mas exigirão atenção para que possa obter sucesso

– Todos os módulos e materiais são  disponibilizados 24 horas em nosso portal, onde você terá o tempo que quiser para fazer o estudo do conteúdo.

No nosso portal você conta com suporte e tutoria além de material de apoio, Bibliotecas específicas para seu curso e também de todos os gêneros.

O aluno tem acesso total ao portal, que dispõe de Cursos de Capacitação Grátis, Cursos de Idiomas grátis, Material Pedagógico e Acadêmico.

 *Bolsa de estudos de 50% para cursos de Pós-graduação, superior sequencial ou Técnico reconhecido pelo MEC

*OBS: para pagamento via boleto o é necessário que tenha sido quitada todas as parcelas para a contemplação da bolsa.

ATENÇÃO:  Nosso Doutorado NÃO é um curso Estrito Sensu reconhecido ou regulamentado pelo MEC/CAPS. Porém tem caráter de validade em alguns aspectos por ser um curso registrado e reconhecido fora do órgão oficial do Governo junto ao IBRATEP.org que é uma empresa e certificadora de cursos oficializada pelo governo federal através do INPI.  

Ao concluir o curso o aluno poderá baixar o certificado diretamente no seu portal.

CERTIFICADO DIGITAL: A emissão do certificado digital é gratuita.

CERTIFICADO FÍSICO: Caso Queira receber o certificado impresso em sua casa é cobrado uma taxa de envio e impressão.

IMPORTÂNCIA DO CERTIFICADO: É a melhor maneira de comprovar a sua qualificação profissional e investir em sua carreira

BASE LEGAL DO CERTIFICADO: Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° e as normas do Ministério da Educação (MEC) pela Resolução CNE n° 04/99, Art. 11, referente a educação continuada do trabalhador.

Um certificado do segmento reconhecido e válido em todo o Brasil!

De R$ 1.999,90

por apenas

R$ 999,90

Cartão a vista (10% de desconto)
Cartão 5 x   
Cartão 10x 

Bol/Pix a vista (10% de desconto)
5x Boleto/Pix    

Não achou seu curso? Solicite aqui!

"Oferecemos cursos personalizados para atender perfeitamente às suas necessidades!"

Principais Dúvidas

  •  Nosso Doutorado NÃO é um curso Estrito Sensu reconhecido ou regulamentado pelo MEC/CAPS. Porém tem caráter de validade em alguns aspectos, por ser um curso registrado e reconhecido fora do órgão oficial do Governo junto ao IBRATEP.org que é uma empresa e certificadora de cursos com marca registrada do INPI.  

  • Não. O programa de Mestrado livre não é submetido à avaliação de órgãos de ensino oficiais brasileira CAPES do MEC. 
  • O valor do curso já inclui o certificado digital. Caso o aluno deseje o certificado físico pagará apenas a taxa de envio e impressão.
  • Não. Todas as avaliações são feitas de forma EAD, diretamente na plataforma. Para cada módulo o aluno deverá fazer uma avaliação. Caso deseje ajuda, poderá solicitar apoio da tutoria com nossos professores gratuitamente.
  • Curso 100% online. Todo material fica disponível no portal do Aluno para estudar quando quiser.

    Para cada módulo tem uma avaliação que pode ser questionário ou resumo, e as dúvida podem ser tiradas direto com a tutoria por chamados ou sala ao vivo. 

  • Nossa metodologia permite que o aluno conclua no seu tempo. Não tendo tempo mínimo nem máximo para a conclusão. 

  • Para cada módulo tem uma avaliação cujo padrão é em formato de resumo, podendo o aluno optar por questionário desde que faça a solicitação a tutoria.  

MATRÍCULA DE CURSOs

Após enviar seus dados você irá receber um protocolo com dados de acesso e de pagamento. Após confirmação de pagamento, seu acesso ao curso será liberado em até 24hs

FORMULÁRIO DE MATRÍCULA

Preencha corretamente os dados que se pede e clique em enviar